Áreas de Actuação

Acompanhamento jurídico da vida da empresa, da constituição à reorganização societária.

• —Constituição e alterações estatutárias
• —Governança e órgãos sociais
• —Reorganizações e transmissões de participações

Enquadramento das relações de trabalho e apoio à decisão em matéria de recursos humanos.

• —Contratação e cessação de vínculos
• —Regulamentos internos e disciplina
• —Negociação e conflitos laborais

Leitura jurídica das obrigações fiscais e do relacionamento com a administração tributária.

• —Enquadramento e obrigações declarativas
• —Contencioso tributário
• —Estruturação fiscal de operações

Redacção, revisão e negociação de contratos com impacto directo na operação do negócio.

• —Contratos de prestação de serviços e fornecimento
• —Distribuição, agência e representação
• —Gestão de risco contratual

Estruturas de integridade, controlo interno e governação alinhadas com as exigências do mercado.

• —Programas de integridade e códigos de conduta
• —Políticas internas e controlo de risco
• —Governação de grupos e sociedades

Representação e estratégia processual, com preferência por soluções que preservem a relação comercial.

• —Contencioso cível e comercial
• —Negociação e meios alternativos de resolução
• —Execução de garantias e cobrança de créditos

Apoio jurídico à entrada, expansão e reestruturação de investimentos em Angola.

• —Estruturação de investimento e veículos societários
• —Operações com partes relacionadas
• —Enquadramento regulatório sectorial